Redução de Riscos
A Economia Social como Estratégia de Desenvolvimento Local
Cidadania e Desenvolvimento Social
A Escola no Séc. XXI

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Sessão: Redução de Riscos

Nesta sessão participou o Prof. Luís Fernandes da FPCE-UP e houve o testemunho experiencial da D. Manuela Maria.

Relativamente à comunicação do Dr. Luís Fernandes as ideias-chave foram as seguintes:

- embora se fale em Redução de Riscos, esta deve orientar-se sempre para um percurso que tenha como finalidade o tratamento;

- a Redução de Riscos não deve ser reduzida a um conjunto de acções de rua e deve ser fundamentalmente uma política integrada de saúde;

- as práticas de redução de danos só o serão verdadeiramente se respeitarem a opção do consumidor;

- foi salientado os problemas que colocam a Redução de Riscos, sendo um deles o facto de levar a encobrir o problema das drogas;

- foi defendido que o problema das drogas envolve muitas outras dimensões da organização das sociedades modernas, sendo o fenómeno da droga mais uma consequência do que causa de problemas como o abandono escolar, a pobreza, o desemprego, etc.;

- a Redução de Riscos pode levar a uma certa associação entre estas problemáticas;

- a propósito do estudo de caracterização da Redução de Riscos em Portugal efectuado pelo orador, conclui-se:

a) a resposta em Redução de Riscos é insuficiente;
b) o sistema público ainda não integrou a prática da Redução de Riscos;
c) permanecem as situações de precariedade da situação laboral da maior parte dos técnicos que trabalham na Redução de Riscos, o que em nada favorece a consistência e operacionalidade destas iniciativas.

Relativamente ao testemunho experiencial, há a salientar duas conclusões fundamentais:

1- um toxicodependente recuperado é sempre um ex-toxicodependente, dificilmente se livra desse estigma;
2- depois do tratamento o problema maior é como conseguir dinheiro; durante o consumo esse problema é menor já que tudo se faz para o conseguir, não há qualquer vergonha ou dificuldade.

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Sessão: A Economia Social como Estratégia de Desenvolvimento Local

Nesta sessão participaram:

Em termos globais, é possível sublinhar as seguintes ideias-força desta sessão temática:

- o Sector Cooperativo e Social, sendo um dos sectores económicos previsto na Constituição da República Portuguesa assume cada vez mais maior importância pelas diferenças, sinergias e intercepções que estabelece com o sector público e com o sector privado;

- foram referidas várias características das organizações da Economia Social, destacando-se: gestão democrática, estão orientadas para o capital humano, têm valores e princípios e estão vocacionadas para a solidariedade social;

- foram dados vários exemplos de áreas económicas em que a economia social tem vindo a assumir uma importância crescente, designadamente sob a forma de cooperativas, quer em Portugal, quer na Europa, quer no mundo. Destacam-se as áreas da habitação, do emprego, dos transportes, da banca, da energia e da gestão de recursos naturais.

- a Economia Social surge cada vez mais como uma forma de combate à pobreza, ao desemprego e à exclusão social. A este propósito o testemunho experiencial relatou o trajecto de criação do seu próprio emprego, trajecto esse que contou com o apoio de várias instituições locais como do Centro Social da Paróquia Nossa Senhora da Ajuda, da ADILO e da Associação Nacional de Direito ao Crédito;

- finalmente, foi referido o papel da Economia Social na construção europeia.

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Sessão: Cidadania e Desenvolvimento Social

Nesta sessão participaram:

- Dr.ª Virgínia de Sousa Assessora no Centro Distrital de Segurança Social do Porto
- Dr.ª Rosa Madeira Docente da Universidade de Aveiro
- Dr.ª Maria José Araújo Centro de Investigação e Intervenção Educativa da FPCE-UP

Em termos globais e a propósito da cidadania e da exclusão foi referido que “ser humano é tornar-se humano” o que, desde logo, implica que a intervenção não deve ser para as pessoas mas com as pessoas. Implica, também, não intervir sobre as pessoas, mas sobretudo, tornar as instituições inclusivas.

Abordar o tema da exclusão implica necessariamente tratar a questão da promoção da cidadania, já que, o excluído é tendencialmente o não cidadão.

Urge uma nova política que recuse operar numa lógica de causalidades lineares, que promova a participação e o empowerment dos actores locais e, finalmente, que sejam medidas integradas.

A promoção da cidadania integra necessariamente:

- políticas diferentes ao nível da organização das cidades;
- a valorização do espaço local; e também,
- transformações ao nível das instituições que trabalham directamente com as populações. No interior dessas instituições, os técnicos devem rejeitar o conformismo e o pessimismo, com vista a contrariar uma certa tendência para a naturalização dos problemas sociais.

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Sessão: A Escola no Séc. XXI

Nesta sessão, houve a intervenção de:

- Dr. António Leite - Director do Centro de Formação João de Deus
- Dr.ª Luísa Neves – Escola EB 2/3 de Miragaia
- Testemunho Experimental - Liliana e Daniela – Alunas da Escola EB 2/3 Leonardo Coimbra

Algumas conclusões:

» A Escola do séc. XXI é a Escola que temos, não é uma realidade estampada nem mítica.

» À Escola é pedido que forme cidadãos ao nível de várias competências:

» Comunicação
» Profissionalização
» Cientifico
» Sociais e de Integração
» Políticos e de Cidadania

A partir daqui surgem alguns desafios:

» Que formação para os nossos professores?
» Qual a implicação das entidades locais no interior da escola?
» Que relação a Escola estabelece com o seu território?

Apesar de a Escola ter permitido o aumento dos níveis de escolarização e significar um espaço fundamental de socialização existem algumas contradições destacando-se:

» Acesso democratizado vs sucesso limitado

» Abertura vs frequência efectiva

» Espaço Especializado vs Resposta a todas as questões

» Enorme dependência do sistema vs exigências de autonomia e flexibilização

Numa perspectiva de mudança, foi salientado que ao nível de Administração é necessário reforçar a autonomia das Escolas e a sua integração / implicação no território.

Ao nível da Escola deve haver uma maior adaptação, diálogo e implicação com o território onde está inserida e, sobretudo, uma estratégia pedagógica realista e coerente com os recursos intrínsecos à própria Escola e que são em primeira linha os próprios alunos e professores.

Numa palavra, a Escola é e será aquilo que todos nós esperamos e fazemos para que seja.